A declaração de comparecimento médico desempenha um papel fundamental nas clínicas e consultórios. Com ela, é possível comprovar que um paciente compareceu ao atendimento.
Mais do que um instrumento formal que comprova a presença do paciente em consultas e procedimentos, a declaração de comparecimento auxilia na gestão do tempo e no cumprimento das obrigações legais.
Assim, como no ambiente de saúde a precisão e a transparência são essenciais, é preciso entender como emitir de forma correta esse documento, garantindo a satisfação do paciente.
Ao fornecer uma declaração de comparecimento bem elaborada, você atende a uma necessidade do paciente e reforça a confiança dele.
Neste conteúdo, você irá conferir tudo sobre esse documento, e como emiti-lo de forma legal na sua clínica.
Vamos começar?
O que é declaração de comparecimento médico?
A declaração, ou atestado, de comparecimento médico é um documento que comprova a presença de um paciente em uma consulta, exame ou procedimento.
Apenas profissionais autorizados podem emiti-lo, e ele geralmente inclui informações como nome do paciente e data ou hora do atendimento.
Segundo o site da Agência Nacional de Telecomunicações:
“O Atestado de Comparecimento é um documento que contém a informação de que o servidor compareceu, acompanhou alguém ou esteve presente em uma consulta com profissional de saúde ou para a realização de exames.”
Desse modo, sua principal função é atestar de maneira formal que o paciente cumpriu um compromisso médico. Assim, é possível utilizar o documento para justificar a ausência no trabalho, na escola ou outros contextos que exijam a comprovação.
Vale ressaltar, no entanto, que a declaração não deve conter informações detalhadas sobre o diagnóstico ou tratamento, de modo a preservar a privacidade do paciente.
Qual a diferença entre atestado médico e declaração de comparecimento?
A declaração de comparecimento é um documento que comprova a presença da pessoa devido a um atendimento ou exame, e pode ser emitido pelo próprio serviço social de um posto de saúde, por exemplo.
Desse modo, ele é uma declaração administrativa, que não implica necessariamente em afastamento do trabalho, por exemplo. Sua função é apenas dizer que o paciente esteve presente em uma consulta, ou acompanhou algum familiar.
Por outro lado, o atestado médico é um documento incontestável, que apenas médicos podem emitir, e que informa os dias de afastamento do cargo.
Desse modo, algumas empresas não aceitam a declaração para abonar faltas, aceitando apenas o atestado. Com ele, é possível justificar a ausência, por motivo de doença, sem perder a remuneração.
O que diz a lei sobre a declaração de comparecimento médico?
De acordo com a Resolução nº 17 de 2011 do Conselho Federal de Medicina:
“A “Declaração de Comparecimento” fornecida pelo setor administrativo de estabelecimento de saúde, assim como a atestada por médico sem recomendação de afastamento do trabalho, pode ser um documento válido como justificativa perante o empregador, para fins de abono de falta no trabalho, desde que tenha a anuência deste.“
No entanto, de acordo com o Artigo nº 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há qualquer obrigatoriedade no abono de faltas em situação de comparecimento à consulta médica.
Na prática, isso significa que o empregador não possui a obrigação de abonar a falta, podendo descontar do salário a ausência, ou exigir a compensação das horas.
A exceção acontece quando há um acordo em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) entre sindicatos e empresários para o abono de faltas no caso de comparecimento a consultas.
De todo modo, estabelecer um bom diálogo no trabalho é a melhor maneira de lidar com essa situação, que deve ser combinada pelas partes.
5 passos para fazer uma boa declaração de comparecimento na clínica
Ao elaborar uma boa declaração de comparecimento médico na sua clínica, você poderá garantir a satisfação do paciente e a conformidade com a legislação. Confira agora algumas dicas para te ajudar nesse processo!
Passo 1: Utilize um modelo padronizado
Em primeiro lugar, procure manter um modelo padrão para todas as declarações que a sua clínica irá emitir. Com essa atitude, você consegue ter consistência e profissionalismo.
Nesse sentido, é importante que o modelo tenha o nome do paciente, data e hora do atendimento, bem como dados do profissional e da sua instituição.
Passo 2: Inclua dados essenciais
Outro ponto essencial é garantir que a declaração contenha todos os dados necessários para servir ao propósito do paciente. Se possível, por exemplo, procure incluir o carimbo ou a sua assinatura profissional.
Passo 3: Garanta objetividade
Tão importante quanto inserir todas as informações é manter a declaração clara e objetiva, evitando dados desnecessários ou redundantes.
Dessa maneira, o foco deve estar na comprovação do comparecimento, sem detalhes sobre o diagnóstico ou tratamento, pois é preciso respeitar a privacidade do paciente.
Passo 4: Utilize uma linguagem formal
Para assegurar a credibilidade do documento e demonstrar o profissionalismo da clínica, mantenha uma linguagem formal e precisa, mesmo em um documento simples como a declaração de comparecimento.
Passo 5: Conte com a tecnologia
Com um bom sistema para médicos, você consegue emitir suas declarações de forma mais prática, otimizando o processo e tornando-o mais eficiente.
Assim, você conquista mais agilidade no atendimento, e ainda usufrui dos inúmeros benefícios que uma tecnologia como essa oferece.
O Versatilis System, por exemplo, é um sistema de gestão completo que conta com:
- Prontuário eletrônico;
- Prescrição eletrônica;
- Telemedicina;
- Gestão de pacientes;
- Gestão financeira.
E muito mais!
Com ele, você garante mais segurança e agilidade para os seus processos, conquistando mais tempo para administrar seu negócio e focar no atendimento aos pacientes.
Por isso, se você deseja contar com o melhor da tecnologia para emitir suas declarações e outros documentos, conheça o Versatilis System!
Agende agora uma demonstração gratuita sem compromisso e conheça o sistema que já impactou mais de 15 mil usuários em todo o país. Esperamos por você!
