Receita branca de controle especial: como fazer?

Richard Riviere
25 de junho de 2024
Seta apontando para baixo.
médico emitindo uma receita branca com controle especial

A receita branca de controle especial é crucial para garantir a segurança e a eficácia do tratamento dos pacientes.

Na prática médica, a receita branca de controle especial é fundamental para a condução de tratamentos eficazes e seguros. 

Nesse sentido, é necessário entender como preencher, emitir e controlar essa receita, pois ela lida com substâncias controladas pela Anvisa. 

Assim, possuir um conhecimento profundo das normas e procedimentos para a emissão da receita branca especial evita problemas legais e garante a continuidade do tratamento dos pacientes.

Por isso, neste artigo, vamos detalhar passo a passo como elaborar corretamente a receita branca de controle especial, destacando as melhores práticas e as inovações tecnológicas que podem auxiliar nesse processo.

Continue conosco e descubra como garantir a conformidade e a segurança na prescrição de medicamentos controlados.

Vamos começar! 

O que é receita branca de controle especial?

A receita branca com controle especial é um tipo específico de prescrição médica utilizada para a prescrição de medicamentos que exigem um controle mais rigoroso devido ao seu potencial de causar dependência ou por apresentarem riscos maiores de abuso. 

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é a responsável por monitorar essas substâncias, e para isso indica normas específicas quanto à sua emissão e preenchimento.

Dessa forma, é preciso emitir esse tipo de receita em duas vias. A primeira via fica retida na farmácia ou drogaria onde o medicamento foi adquirido, enquanto a segunda via é devolvida ao paciente. 

Com essa medida, é possível garantir um controle mais eficaz sobre a distribuição e o consumo desses medicamentos. 

Além disso, a receita deve conter informações detalhadas, como:

  • Nome completo do paciente;
  • Endereço;
  • Nome do medicamento;
  • Dosagem;
  • Quantidade prescrita;
  • Modo de usar;
  • Data de emissão;
  • Carimbo e assinatura do médico.

A correta utilização da receita branca de controle especial é crucial para assegurar a segurança dos pacientes e para o cumprimento das normas legais, evitando problemas como a automedicação ou o uso inadequado de substâncias controladas.

A importância da receita branca de controle especial

A receita de controle especial é de extrema importância no contexto médico por várias razões. Confira algumas delas a seguir. 

  • Segurança do Paciente: em primeiro lugar, ela garante que medicamentos com potencial de abuso ou dependência sejam prescritos de forma controlada e consciente. Esse processo minimiza os riscos de uso inadequado e os efeitos adversos que podem comprometer a saúde do paciente.
  • Regulação e Controle: facilita o monitoramento e o controle da distribuição de medicamentos que exigem atenção especial. Assim, a ANVISA estabelece normas rigorosas para a emissão dessas receitas, ajudando a prevenir a circulação inadequada de substâncias controladas.
  • Responsabilidade Profissional: auxilia profissionais da saúde a cumprirem suas responsabilidades éticas e legais. Nesse sentido, a receita branca de controle especial exige informações detalhadas e precisas, assegurando que a prescrição seja adequada e conforme as necessidades do paciente.
  • Prevenção de Fraudes e Desvios: dificulta fraudes e desvios de medicamentos controlados, uma vez que a primeira via da receita fica retida na farmácia. Desse modo, cria-se um registro documental que autoridades de saúde podem verificar.
  • Acompanhamento Terapêutico: permite um acompanhamento mais rigoroso e contínuo do tratamento do paciente, pois a prescrição precisa ser revisitada a cada nova emissão. Por isso, ela garante a avaliação constante e ajuste do uso do medicamento, se necessário.
  • Educação e Conscientização: promove a educação dos pacientes sobre os riscos e benefícios dos medicamentos prescritos, uma vez que a prescrição detalhada pode ser usada como uma ferramenta para orientar o uso correto dos medicamentos.

A receita branca de controle especial, portanto, é fundamental para a prática médica segura, eficiente e ética.

Para quais medicamentos se utiliza a receita branca de controle especial

Segundo a Portaria nº 344/98, a receita branca de controle especial é responsável pela prescrição de todos os medicamentos das listas C1 a C5. 

Dentre esses medicamentos, estão:

  • Psicoativos;
  • Retinóides;
  • Imunossupressores;
  • Anti-retrovirais;
  • Anabolizantes. 

Passo a passo para fazer receita branca de controle especial

Para fazer uma receita branca de controle especial, é importante seguir alguns passos específicos para garantir a sua validade e conformidade com as normas regulatórias. Veja agora um guia passo a passo:

  1. Identificação do paciente: escreva o nome e endereço completo do paciente.
  1. Identificação do profissional (apenas médicos, dentistas e veterinários podem preencher a receita branca): logo após, inclua seu próprio nome completo, número de registro no conselho de medicina (CRM), endereço do consultório e telefone para contato.
  1. Medicamento prescrito: insira o nome completo do medicamento sob a forma da Denominação Comum Brasileira (DCB), sua dosagem (quantidade e concentração) e a forma farmacêutica (comprimidos, cápsulas, etc.).
  1. Posologia: especifique a posologia, ou seja, como o medicamento deve ser tomado (quantidade, frequência e duração do tratamento).
  1. Data e assinatura: inclua a data em que a receita foi emitida e sua assinatura, que deve ser clara e legível.
  1. Validade: a receita tem validade de 30 dias a partir da data de emissão.
  1. Carimbo do médico: se você possuir um carimbo, utilize-o para identificar a origem da receita.
  1. Emissão das vias: a receita branca de controle especial é emitida em duas vias. A primeira via é retida pela farmácia ou drogaria, e a segunda via é entregue ao paciente.

Lembrando que a emissão da receita branca de controle especial deve seguir as normas da ANVISA e do conselho de medicina. Assim, é importante estar sempre atualizado sobre eventuais mudanças nessas normas.

Conte com a tecnologia para fazer suas prescrições

Atualmente, você pode obter a ajuda da tecnologia da prescrição eletrônica para emitir sua receita com controle especial. 

Para isso, é necessário, em primeiro lugar, contar com um bom sistema médico que disponibilize a prescrição eletrônica, como o Versatilis System

Em seguida, é preciso obter uma assinatura digital com certificado ICP-Brasil. Então, basta emitir a receita por meio do sistema médico e assiná-la digitalmente, segundo os padrões do ICP-Brasil. 

Vale ressaltar, contudo, que a prescrição com assinatura digital não é a mesma que a receita digitalizada. Esta última é apenas uma cópia da receita emitida digitalmente. 

No Versatilis System, você consegue contar com a segurança da assinatura digital para assinar suas prescrições com praticidade e dentro da legislação. 

Com o sistema, sua clínica ganha agilidade e praticidade, e você ainda consegue utilizar todos os benefícios da telemedicina, emitindo suas prescrições sem preocupação.

Quer saber mais? Agende uma demonstração gratuita e sem compromisso hoje mesmo! 

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Richard Riviere

Especialista em Saúde Digital, CEO e Co-Fundador da Versatilis System, o sistema de gestão DEFINITIVO das clínicas do Brasil.

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