Entender o que é ASO é fundamental para manter um ambiente de trabalho seguro e protegido, pois ele impacta na prevenção de doenças ocupacionais.
Garantir a saúde dos trabalhadores, em qualquer área que seja, é fundamental para manter um ambiente seguro, produtivo e em conformidade com a legislação.
Nesse sentido, o ASO é um elemento crucial na gestão da saúde desses colaboradores, inclusive na área clínica, e é obrigatório pela Norma Regulamentadora nº 07, que afirma:
“Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado.”
Neste artigo, você irá conferir o que é, como funciona, sua importância nas instituições de saúde e como ele contribui para o bem-estar no ambiente clínico.
Vamos começar!
O que é ASO?
O ASO significa Atestado de Saúde Ocupacional. Ele é um documento obrigatório emitido após a realização de exames médicos ocupacionais com o objetivo de verificar a aptidão de um trabalhador para suas funções.
Assim, esse documento faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), ambos estabelecidos pela NR-07 do Ministério do Trabalho.
É preciso emitir o ASO em diferentes momentos da relação de trabalho, como na admissão, demissão, retorno ao trabalho após afastamento e em exames periódicos. Tudo para monitorar a saúde do trabalhador ao longo do tempo.
Por isso, o ASO atua não só como uma exigência legal, mas como uma ferramenta de prevenção, impactando diretamente a segurança no ambiente clínico.
Como funciona o ASO?
O ASO está diretamente relacionado à rotina de saúde ocupacional das instituições, de modo a garantir a passagem dos colaboradores por avaliações periódicas de suas saúdes. Confira agora algumas etapas importantes do processo do ASO.
- Realização de exames ocupacionais: em primeiro lugar, para a emissão do ASO, o colaborador precisa passar por exames ocupacionais. Esses exames variam conforme a atividade desempenhada e os riscos aos quais ele está exposto no ambiente de trabalho. Alguns procedimentos comuns são a avaliação clínica, exames laboratoriais e complementares.
- Análise médica dos resultados: em seguida, após a realização dos exames, o médico do trabalho irá analisar os resultados e avaliar a aptidão do trabalhador para a função. Nessa avaliação, é necessário considerar tanto a saúde do indivíduo como os riscos ocupacionais aos quais ele está exposto.
- Emissão do ASO: depois, com base nos resultados dos exames, o médico irá emitir o Atestado de Saúde Ocupacional, indicando, principalmente, duas situações. A primeira é a aptidão do trabalhador para desempenhar suas funções, e a segunda é se existe algum impedimento ou restrição. O ASO ainda deve conter os exames realizados, a data da avaliação, o nome do médico responsável e recomendações adicionais, caso elas existam.
- Periodicidade do ASO: a emissão do ASO acontece, principalmente, durante os momentos de contratação, demissão, retorno ao trabalho após afastamento e mudança de função. A depender da função, ainda existe a necessidade de repetir os exames periodicamente, mesmo sem as situações mencionadas.
Qual é a validade do ASO?
Segundo a NR-07, o ASO possui uma validade variável relacionada ao grau de risco daquela atividade profissional.
Nesse sentido, para atividades com graus de risco 1 e 2, a validade do ASO é de 135 dias. Já as atividades com grau de risco 3 e 4 possuem validade de 90 dias.
Todas as clínicas médicas inscritas no CNAE de Classe 86.30-5, ou seja, classe de atividades de atenção ambulatorial, possuem grau de risco 3. Por isso, caso sua clínica esteja inscrita nesse CNAE, o ASO terá validade de 90 dias.
Qual é a importância do ASO?
O ASO é essencial para a prevenção da saúde dos trabalhadores e a prevenção dos riscos ocupacionais, garantindo bem-estar no ambiente de trabalho. Confira agora alguns pontos que destacam sua relevância:
- Prevenção de doenças ocupacionais: em primeiro lugar, o ASO cumpre um papel importante ao prevenir e identificar doenças ocupacionais. Isso porque ele detecta condições que podem ser agravadas pelas condições laborais. Consequentemente, ele ajuda a reduzir o número de afastamentos por problemas de saúde.
- Segurança no trabalho: em seguida, o ASO auxilia na criação de um ambiente de trabalho mais seguro. Afinal, funcionários sem aptidão a suas funções apresentam riscos não apenas a si mesmos, mas a todos os demais, especialmente em atividades que possuem riscos físicos, químicos ou biológicos.
- Cumprimento da legislação trabalhista: o ASO é um documento regulamentado pelo Ministério do Trabalho e faz parte da legislação trabalhista. O descumprimento de sua emissão pode resultar em multas e até mesmo processos trabalhistas.
- Valorização dos colaboradores: ao manter o comprometimento com a saúde dos seus funcionários, você demonstra sua preocupação com o bem-estar da equipe, ajudando a aumentar a satisfação e a produtividade no ambiente de trabalho.
A importância da tecnologia na sua clínica
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