A legislação trabalhista na segurança do trabalho em clínicas garante a prevenção de riscos aos colaboradores e um bom ambiente a todos.
Garantir a segurança no ambiente de trabalho é um compromisso em qualquer setor, especialmente no da saúde, onde existem vários riscos ocupacionais, muitas vezes velados.
Na clínica médica, essa preocupação ganha ainda mais relevância, pois os profissionais estão constantemente expostos a agentes biológicos, químicos e físicos que podem comprometer sua saúde física e mental.
Desse modo, a legislação estabelece diretrizes para a segurança do trabalho nesses ambientes, com o objetivo de garantir a proteção aos trabalhadores e pacientes.
Neste artigo, você irá entender quais são as responsabilidades legais relacionadas a esse assunto, e como implementar as boas práticas na sua clínica.
Vamos começar!
Qual é a importância da legislação trabalhista na segurança do trabalho?
A legislação trabalhista na segurança do trabalho tem um papel indispensável na proteção da saúde e bem-estar de todos os que frequentam determinado estabelecimento. De pacientes a colaboradores, essas normas asseguram proteção aos riscos ocupacionais.
Proteção à saúde física e mental dos trabalhadores
Em primeiro lugar, os profissionais de saúde lidam com situações estressantes, exposição a agentes biológicos e contato com substâncias perigosas.
Assim, a legislação estabelece normas, como o uso de EPIs, o dimensionamento correto da equipe e as pausas para descanso, que minimizam riscos comuns na área.
Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
Em seguida, ao seguir as diretrizes, você reduz a probabilidade de acidentes de trabalho e outras doenças relacionadas ao ambiente clínico. Por exemplo, lesões ergonômicas ou contaminações.
Nesse sentido, além de preservar vidas, a legislação ainda evita custos adicionais, como indenização e afastamento. Tudo isso impacta na operação e na imagem da clínica.
Conformidade legal e redução de passivos trabalhistas
O descumprimento das normas acarreta multas e processos judiciais. Por outro lado, ao cumpri-las, sua organização demonstra responsabilidade social e organizacional, o que conquista a confiança dos trabalhadores e da comunidade.
Por isso, a legislação trabalhista é fundamental para contribuir para um ambiente mais produtivo, saudável e seguro. Cumprir as normas é o primeiro passo para garantir a longevidade do seu negócio.
Quais são as principais normas da legislação trabalhista na segurança no trabalho em clínicas?
Garantir a segurança e a saúde dos profissionais de saúde é essencial para o bom funcionamento das clínicas e para a proteção do trabalhador.
No Brasil, a legislação trabalhista estabelece regras claras para proteger os trabalhadores, especialmente aqueles expostos a riscos específicos, como ocorre em clínicas médicas.
As principais normas que regem a segurança no trabalho estão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras (NRs). Confira os pontos mais relevantes:
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Cumprimento das normas de segurança: o Artigo 157 da CLT determina que as empresas precisam cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho. Isso inclui instruir os colaboradores sobre como prevenir acidentes e doenças ocupacionais, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro.
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA): o Artigo 163 exige a formação da CIPA, uma equipe interna que trabalha na identificação e prevenção de riscos no ambiente laboral.
- Exames médicos obrigatórios: de acordo com o Artigo 168, é obrigatório realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionais. Essa medida visa monitorar continuamente a saúde dos trabalhadores e identificar possíveis impactos causados pelas atividades desempenhadas.
- Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): o Artigo 166 responsabiliza a clínica por fornecer gratuitamente EPIs adequados aos riscos presentes no ambiente de trabalho, garantindo que os funcionários estejam devidamente protegidos.
- Condições insalubres e perigosas: os Artigos 189 a 197 estabelecem regras específicas para situações de insalubridade ou periculosidade, proibindo atividades em condições inadequadas e garantindo adicional de insalubridade ou periculosidade aos trabalhadores, quando aplicável.
Normas Regulamentadoras (NRs)
- NR-5: regula a formação e o funcionamento da CIPA, detalhando como essa comissão deve atuar na prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.
- NR-6: aborda o uso de EPIs, esclarecendo as obrigações do empregador (fornecer, treinar e fiscalizar) e do empregado (usar corretamente).
- NR-7: define o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que inclui exames periódicos e estratégias para a preservação da saúde dos colaboradores.
- NR-9: estabelece o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que identifica e controla os riscos ambientais no local de trabalho.
- NR-32: essa norma é específica para serviços de saúde e detalha medidas de proteção contra agentes biológicos, químicos e físicos. É fundamental para clínicas, pois aborda desde o descarte de resíduos até a proteção contra contaminações e acidentes com materiais perfurocortantes.
3 dicas para garantir a segurança do trabalho na clínica
Promover um ambiente seguro na sua clínica não é apenas uma obrigação legal, mas também uma demonstração de cuidado com os colaboradores e pacientes.
Afinal, garantir a segurança do trabalho contribui para um local mais produtivo e harmonioso, além de reduzir riscos de acidentes e custos com passivos trabalhistas. Para ajudar, aqui estão três dicas práticas:
Invista em treinamento e conscientização da equipe
Um dos principais fatores de risco no ambiente de trabalho é a falta de conhecimento. Por isso, é fundamental realizar treinamentos regulares com os colaboradores, abordando:
- O uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Procedimentos de segurança, como o manuseio de materiais biológicos e químicos;
- Situações de emergência, como primeiros socorros e evacuação do local.
A conscientização cria uma cultura de segurança e engaja a equipe na prevenção de acidentes.
Elabore e implemente programas de prevenção obrigatórios
A legislação exige a adoção de programas específicos para a identificação e mitigação de riscos. Entre os mais importantes estão:
- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais): identifica e minimiza riscos químicos, físicos e biológicos presentes no ambiente clínico;
- PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): monitora a saúde dos colaboradores por meio de exames médicos regulares.
Certifique-se de que esses programas sejam atualizados e aplicados de forma prática no dia a dia da clínica.
Mantenha os equipamentos e o ambiente em conformidade
A segurança do trabalho também depende de uma infraestrutura adequada. Para isso:
- Garanta a manutenção regular dos equipamentos médicos e dos sistemas de climatização, evitando falhas que possam expor a equipe a riscos;
- Organize os espaços de trabalho para evitar acidentes, como quedas ou contato com materiais perigosos;
- Crie um protocolo claro para o descarte de resíduos hospitalares, seguindo as diretrizes da NR-32 e normas ambientais.
A importância da tecnologia na sua clínica
A tecnologia é uma grande aliada da gestão da sua clínica médica. Com um sistema para médicos, você conta com prontuário eletrônico, prescrição digital, telemedicina, gestão financeira, gestão de pacientes e muito mais.
Assim, com o sistema, fica muito mais fácil gerir seus processos de forma automática e prática para focar em outras coisas, como a segurança dos colaboradores e a legislação trabalhista.
Por isso, se você deseja mais praticidade e eficiência no seu dia a dia, conheça o Versatilis System!
Com ele, você conta com todas as funcionalidades que você precisa para automatizar seus processos e obter mais agilidade na rotina.
Quer saber mais? Agende uma demonstração gratuita sem compromisso!
