Receituário médico digital: o que é, como funciona e como emitir 

Richard Riviere
25 de agosto de 2023
Seta apontando para baixo.
Receituário médico digital

O receituário médico digital é uma ferramenta indispensável para clínicas que desejam modernizar seus atendimentos. 

No mundo digital em que vivemos, as práticas médicas também estão passando por uma transformação significativa. Nesse sentido, uma das inovações que está ganhando destaque é o receituário médico digital. 

Esse avanço tecnológico não apenas moderniza a maneira como os profissionais de saúde lidam com prescrições, mas também traz uma série de benefícios tanto para os médicos quanto para os pacientes. 

Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito do receituário médico digital, suas vantagens em termos de eficiência e precisão, bem como as considerações importantes em relação à segurança das informações médicas.

Vamos lá? 

O que é receituário médico digital

O receituário médico digital é um documento virtual que contém toda a prescrição medicamentosa antes feita no papel. Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI):

A receita médica digital é uma prescrição online aos pacientes. Além de seguir a todos os requisitos de preenchimento da legislação sanitária, ela deve conter a assinatura do médico com certificado digital ICP-Brasil nos modelos A3, token ou cartão. 

Desse modo, ela representa um avanço notável no campo da saúde, permitindo que as receitas sejam transmitidas como arquivos PDF diretamente para os pacientes e farmácias. 

Essa inovação tecnológica, em conjunto com os prontuários eletrônicos, desempenha um papel fundamental na rotina dos profissionais de saúde de diversas especialidades. 

Para conferir autenticidade a essas receitas digitais, os médicos precisam possuir um certificado digital credenciado pela ICP-Brasil. 

Nesse sentido, a assinatura digital desempenha um papel crucial ao validar a autenticidade não apenas das prescrições, mas também de outros documentos eletrônicos. 

Quando emitido eletronicamente e assinado digitalmente com certificados válidos da ICP-Brasil, o receituário médico digital moderniza a prática médica e entrega grande comodidade aos pacientes. 

Vale lembrar que o receituário digital não é uma receita digitalizada, pois essa última não passa de uma fotocópia do documento impresso, ou seja, ela não possui validade jurídica. 

Por outro lado, um receituário digital é um documento com validade jurídica, desde que assinado digitalmente por meio de um certificado reconhecido na ICP-Brasil.

Como funciona o receituário médico digital

O universo das prescrições médicas ganha uma nova dimensão com o advento do receituário médico digital, uma versão eletrônica da tradicional receita em papel. 

A seguir, destacam-se os principais aspectos que delineiam o funcionamento desse método inovador:

  • Certificação Digital: médicos devem possuir um certificado digital emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas (IPC-Brasil), essencial para a prescrição via formato digital;
  • Detalhes da Receita: o receituário digital engloba informações cruciais, como dados do médico e paciente, nome do medicamento, dosagem e forma farmacêutica;
  • Assinatura Digital: a autenticidade do receituário é garantida pela assinatura digital do médico, utilizando o certificado digital mencionado acima;
  • Entrega da Receita: o receituário pode ser enviado diretamente ao paciente por e-mail ou aplicativos de saúde, ou ainda ser transmitido diretamente à farmácia;
  • Conformidade Legal: o receituário digital obedece aos critérios estabelecidos pela legislação de saúde, assegurando validade e conformidade;
  • Benefícios Amplos: tanto médicos quanto pacientes e farmacêuticos colhem vantagens com o receituário digital, como a agilização do processo, minimização de erros de interpretação e facilidade de acesso às informações.

Importante salientar que a criação do receituário digital é fruto de colaboração com entidades reguladoras, aderindo estritamente às normas predefinidas para garantir a segurança e eficácia do procedimento prescricional. 

Assim, o receituário médico digital emerge como uma abordagem contemporânea e prática, enriquecendo a prática médica com recursos tecnológicos que melhoram a experiência tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes.

Como emitir um receituário médico digital

Vamos explorar os passos essenciais para a emissão de um receituário médico digital:

  • Passo 1 – Emissão do Certificado Digital: antes de tudo, certifique-se de possuir um certificado digital emitido pela ICP-Brasil. Esse é o passaporte digital necessário para assinar a receita eletrônica e garantir sua autenticidade. Para isso, é só escolher a sua Autoridade Certificadora (AC) no site;
  • Passo 2 – Instalação do Certificado Digital: você precisará instalar o certificado em seu computador para poder usá-lo. A Soluti, por exemplo, conta com um certificado na nuvem chamado Bird-ID, e você consegue acessá-lo de onde estiver e sempre que precisar;
  • Passo 3 – Escolha um software médico: com um bom sistema, você emite seus receituários com segurança e praticidade, e conta com outros recursos, como prontuário eletrônico;
  • Passo 4 – Faça o Receituário: insira minuciosamente todas as informações necessárias na receita digital, como seus dados, informações do paciente, nome do medicamento, formato farmacêutico e a dose prescrita;
  • Passo 5 – Assine o Documento Digitalmente: use seu certificado digital para assinar eletronicamente a receita. Essa assinatura digital age como um selo de autenticidade para o documento;
  • Passo 6 – Envie para o Paciente: após assinar a receita digital, encaminhe-a de maneira direta ao paciente dentro de seu sistema médico. Alternativamente, a receita pode ser enviada à farmácia;
  • Passo 7 – Mantenha a Conformidade Legal: Mantenha-se atualizado sobre as normas e requisitos estabelecidos pela legislação sanitária para a emissão do receituário médico digital. 

Com esses passos, você estará pronto para emitir receituários médicos digitais com segurança e eficiência, aproveitando os benefícios dessa tecnologia para otimizar o processo de prescrição. 

Esta abordagem não só agiliza as práticas dos profissionais de saúde, mas também aprimora a experiência dos pacientes.

O que deve conter em um receituário digital

Para que a sua prescrição, ou receituário médico eletrônico, seja aceita, é preciso que ela siga as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM). Assim, é necessário conter os seguintes elementos:

  • Ser redigida de maneira legível e sem abreviações, utilizando a nomenclatura e o sistema oficial de pesos e medidas;
  • Incluir o nome e endereço de residência do paciente;
  • Detalhar a posologia ou o modo de uso da medicação;
  • Registrar a data e a assinatura do profissional de saúde;
  • Incluir o endereço do consultório ou da residência do profissional;
  • Indicar o número de inscrição no conselho profissional;
  • Conter a assinatura digital do profissional.

Que medicamentos podem ser prescritos com um receituário digital?

Mesmo que o receituário médico digital seja um documento reconhecido legalmente, nem todos os medicamentos podem ser prescritos por meio dele. Apenas estão autorizados os seguintes tipos:

  • Medicamentos de receita comum;
  • Medicamentos controlados das listas C1, C5, adendos das listas A1, A2, B1 e C2 conforme a Portaria 344/98 e suas atualizações;
  • Antimicrobianos sujeitos a controle de acordo com a Resolução RDC 471/2021;
  • Dermocosméticos, suplementos vitamínicos e outros produtos para a saúde.

Todas as farmácias aceitam o receituário médico eletrônico?

Não. Nem todas as farmácias aceitam prescrições eletrônicas, mas a maioria das grandes redes de farmácias e estabelecimentos similares costuma aceitá-las. 

Caso esteja incerto quanto à aceitação de prescrições eletrônicas pela sua farmácia, entre em contato com eles por telefone para esclarecer.

Conte com um bom sistema médico para seu receituário eletrônico!

Um bom sistema médico é essencial para todos os profissionais que desejam emitir receitas digitais e contar com o melhor da tecnologia na clínica. 

Com essa tecnologia, é possível gerar seus receituários de maneira prática, enviá-los aos pacientes e farmácias, armazená-los em um local seguro, além de acompanhar o histórico dos pacientes com o prontuário eletrônico. 

Em um software como o Versatilis System, você ainda conta com a prescrição eletrônica da Memed, que é a maior plataforma de medicamentos do país. A Memed possibilita mais segurança e comodidade para suas prescrições, pois, com ela, você:

  • Verifica possíveis interações medicamentosas e alergias;
  • Confere todas as informações da bula do medicamento;
  • Acompanha os preços médios nas farmácias;
  • Elimina os erros de legibilidade; 
  • Reduz custos ao economizar com impressões. 

Por isso, se você deseja experimentar esses e outros benefícios na sua clínica, conheça mais sobre o Versatilis System em nosso site

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Richard Riviere

Especialista em Saúde Digital, CEO e Co-Fundador da Versatilis System, o sistema de gestão DEFINITIVO das clínicas do Brasil.

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