A negligência médica impacta a saúde dos pacientes e a carreira dos profissionais, e é um tema que gera inúmeras dúvidas.
No complexo mundo da medicina, onde cada diagnóstico e tratamento exigem precisão e cuidado, a negligência médica é uma sombra que todos os profissionais desejam evitar.
No entanto, compreender o que constitui a negligência médica, conhecer a legislação que a envolve e aprender a preveni-la são passos essenciais para proteger não apenas os pacientes, mas também sua reputação e carreira.
Ao longo deste conteúdo, iremos nos aprofundar nesse tema sensível e crucial. Exploraremos o que exatamente a negligência médica abrange e como a legislação trata essa questão.
Dessa forma, é possível promover uma cultura de cuidado e responsabilidade, na qual a segurança do paciente seja sempre prioridade máxima.
Vamos lá?
O que é negligência médica?
A negligência médica define-se como a conduta omissa ou desleixada por parte do profissional de saúde. Sua consequência é levar ao paciente riscos desnecessários ou realizar ações descuidadas e sem a devida atenção.
Nesse sentido, segundo o Código de Ética Médica, a responsabilidade médica é sempre pessoal, e não pode ser presumida. Assim, é vedado ao médico, dentre outras coisas:
- Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente.
- Deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal.
- Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.
- Afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.
- Deixar de assegurar, quando investido em cargo ou função de direção, os direitos dos médicos e as demais condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Medicina.
Assim, a negligência pode se manifestar de diversas maneiras, como erros de diagnóstico, falhas na prescrição de medicamentos, falta de atenção durante procedimentos cirúrgicos, entre outras.
O que é considerado uma negligência médica?
A negligência médica se apresenta como uma conduta omissa ou descuidada, que pode expor os pacientes a riscos desnecessários.
Isso pode ocorrer ao deixar de tomar as medidas apropriadas, omitir ações necessárias ou entregar um tratamento que não atende aos padrões esperados, resultando em danos, ferimentos ou até mesmo perda de vidas preciosas.
É importante entender que a negligência e o erro médico estão intrinsecamente relacionados. Um pode levar ao outro.
Por isso, as consequências da negligência são profundas, afetando não apenas a vida do paciente, mas gerando implicações éticas, civis e até criminais, com a denúncia ao CFM e à Justiça.
Desse modo, conforme o Capítulo V do Código de Ética Médica, é vedado ao profissional:
- Desrespeitar o direito do paciente, ou de seu representante legal, de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.
- Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.
- Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.
- Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal.
- Exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos.
- Abandonar paciente sob seus cuidados.
Por tudo isso, a prevenção da negligência médica começa com a dedicação em proporcionar o mais alto padrão de cuidado, baseado no respeito, na empatia e na constante busca pela excelência.
Qual é a diferença entre erro médico e negligência médica?
Embora erro médico e negligência médica estejam intrinsecamente relacionados, é fundamental compreender suas diferenças essenciais. Veja agora as principais distinções entre esses conceitos:
Erro Médico
- Refere-se a condutas profissionais inadequadas que resultam em prejuízos à vida ou à saúde do paciente.
- De modo geral, o erro se origina e se classifica de 3 formas: negligência, imperícia ou imprudência.
Negligência Médica
- Surge quando um profissional de saúde deixa de fornecer tratamento adequado, omite ações necessárias ou oferece um tratamento abaixo do padrão, causando danos, ferimentos ou até mesmo a morte de um paciente.
- É caracterizada pela conduta omissa ou pela falta de precaução do profissional, expondo o paciente a riscos desnecessários.
- Pode desencadear consequências nas esferas ética, cível e criminal com a denúncia do caso ao CFM e ao sistema de justiça.
Em resumo, o erro médico representa condutas profissionais inadequadas que podem ser ocasionadas por negligência, imperícia ou imprudência.
Por outro lado, a negligência médica consiste na própria conduta omissa ou desleixada do médico que expõe o paciente a riscos desnecessários.
O que diz a lei sobre negligência médica?
O Código de Ética Médica, em seu primeiro artigo, proíbe expressamente o médico de causar dano ao paciente, seja por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.
Além disso, é importante ressaltar que a negligência médica pode desencadear implicações nas esferas ética, cível e criminal, especialmente ao relatar o ato ao CFM ou levá-lo aos tribunais.
Conforme o artigo 18, inciso II, do Código Penal, a conduta negligente é um crime.
Portanto, a legislação brasileira reforça a responsabilidade ética e legal dos médicos em proporcionar cuidados de qualidade aos pacientes, proibindo condutas negligentes que possam resultar em danos evitáveis.
É fundamental que os profissionais da área médica estejam cientes dessas implicações legais e éticas, buscando sempre aprimorar sua prática clínica para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes.
Como prevenir a negligência na clínica?
Para garantir a qualidade dos cuidados médicos na clínica, é fundamental adotar uma abordagem proativa para prevenir a negligência médica. Confira algumas medidas para implementar com esse propósito:
- Avalie Inadequações e Implementar Medidas Preventivas: enxergar as discrepâncias como oportunidades valiosas para revisar processos e procedimentos, visando aprimorar a qualidade do atendimento.
- Respeite Princípios Éticos: respeitar os princípios éticos é um compromisso fundamental de todos os profissionais da área médica. Evitar condutas negligentes é uma obrigação ética intrínseca.
- Invista em Treinamento e Aperfeiçoamento: manter-se atualizado com as últimas técnicas e procedimentos é essencial para prevenir erros médicos. O aprendizado contínuo contribui significativamente para a segurança do paciente.
- Utilize um Sistema Médico: a incorporação de um software médico pode ser uma ferramenta valiosa na prevenção de falhas e na mitigação de riscos na prática clínica.
- Estabeleça Protocolos Claros: definir protocolos transparentes para a tomada de decisões e ações é uma estratégia eficaz na prevenção de erros médicos. Isso promove a consistência e a segurança nos cuidados prestados.
É importante ressaltar que a prevenção da negligência médica é uma responsabilidade compartilhada por todos os profissionais de saúde envolvidos no tratamento do paciente.
Trabalhar em equipe, promover a comunicação eficaz e priorizar a segurança do paciente são alicerces essenciais para uma assistência médica de qualidade.
Como a tecnologia ajuda a prevenir a negligência
A incorporação da tecnologia na clínica pode desempenhar um papel fundamental na prevenção da negligência médica, trazendo benefícios significativos. Veja a seguir alguns de seus benefícios!
- Redução de Erros de Diagnóstico: a tecnologia pode aprimorar a precisão dos diagnósticos, reduzindo assim os erros médicos e melhorando a qualidade do atendimento.
- Monitoramento Contínuo: dispositivos de monitoramento contínuo oferecem uma ferramenta valiosa para prevenir a negligência médica, permitindo que os profissionais de saúde monitorem os pacientes de maneira mais eficaz e atuem de forma preventiva.
- Maior segurança com o prontuário eletrônico: a adoção de um software médico com prontuário eletrônico é um recurso poderoso na prevenção de falhas e na redução de riscos na clínica, pois concentra todo o histórico do paciente de forma prática e segura. Assim, é possível garantir que os pacientes recebam o tratamento apropriado, conduzir os procedimentos de forma consistente.
- Telemedicina: a telemedicina desempenha um papel importante na prevenção da negligência médica, permitindo que os profissionais de saúde monitorem os pacientes à distância e forneçam tratamento mais rapidamente, especialmente em situações críticas.
Em resumo, a tecnologia é uma aliada valiosa na prevenção da negligência médica, melhorando a precisão diagnóstica, possibilitando um monitoramento mais eficaz dos pacientes e garantindo a adequação dos tratamentos.
Por isso, se você deseja contribuir para a segurança e qualidade dos cuidados de saúde para seus pacientes, conte com um sistema médico!
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