ICP-Brasil receita digital: o que é e como funciona?

Richard Riviere
14 de maio de 2024
Seta apontando para baixo.
mão de médico elaborando uma receita digital no tablet

A receita digital certificada pelo ICP-Brasil transforma o gerenciamento das prescrições e assegura uma troca precisa e protegida entre médicos e pacientes.

A digitalização tem reformulado profundamente a prática médica, introduzindo inovações que facilitam a rotina dos profissionais e elevam o padrão dos cuidados oferecidos aos pacientes.

Para se ter uma ideia, o Índice de Tecnologia Médica cresceu 117% entre 2008 e 2019 e seu impacto anual no PIB real foi de 0,2%. O equivalente é de R$ 13,84 bilhões a mais de renda para o país, segundo estudo da ABIMED divulgado pela Medicina S/A

Neste contexto de inovação constante, a receita digital certificada pelo ICP-Brasil surge como uma ferramenta indispensável. 

Por meio dela, é possível otimizar o tempo dos profissionais, e garantir a autenticidade e a segurança das prescrições, aspectos essenciais em qualquer tratamento médico.

Ao longo deste artigo, exploraremos o que é a certificação pelo ICP-Brasil e como ela funciona, destacando sua importância no aprimoramento dos serviços de saúde e oferecendo um guia prático para sua implementação.

Continue conosco para entender como essa tecnologia pode ser uma aliada valiosa na sua prática médica.

Vamos lá!

O que é o ICP-Brasil na receita digital? 

O ICP-Brasil, que significa Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, é um sistema de certificação digital criado para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica.

Assim, seu uso abrange coletas de assinaturas digitais e a realização de transações eletrônicas seguras. 

No contexto das receitas digitais, o ICP-Brasil desempenha um papel crucial ao proporcionar um ambiente seguro para a emissão e o armazenamento de prescrições médicas eletrônicas.

Desse modo, por meio do uso de certificados digitais emitidos por Autoridades Certificadoras (AC) credenciadas pelo ICP-Brasil, você assina digitalmente suas receitas, garantindo a proteção dos dados contra alterações não autorizadas. 

Essa assinatura digital tem validade jurídica equivalente à assinatura manuscrita e é possui reconhecimento em todo o território nacional.

A implementação da receita digital certificada pelo ICP-Brasil facilita o processo de prescrição de medicamentos. Ou seja, ela reduz erros, combate fraudes e melhora a gestão de medicamentos. 

Além disso, promove uma maior acessibilidade e conveniência para os pacientes, que podem receber e apresentar suas receitas em farmácias de forma digital, simplificando o acesso aos medicamentos necessários.

Como funciona o ICP-Brasil na receita digital?

O funcionamento do ICP-Brasil na receita digital envolve várias etapas que garantem a segurança, autenticidade e conformidade legal das prescrições eletrônicas. Confira a seguir um passo a passo sobre como o processo geralmente funciona:

Passo 1: Obtenha um Certificado Digital

O primeiro passo para um médico emitir receitas digitais sob o sistema do ICP-Brasil é obter um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pelo ICP-Brasil. 

Nesse sentido, esse certificado irá atuar como sua identidade digital, assegurando a verificação e a autenticidade. 

Passo 2: Escolha um Sistema de Prescrição Eletrônica

Em seguida, é necessário contar com um sistema de prescrição eletrônica compatível com a infraestrutura do ICP-Brasil, como o Versatilis System

Este sistema permite preparar a receita digital, inserindo todas as informações necessárias, como:

  • Detalhes do paciente;
  • Medicamento prescrito;
  • Dosagem;
  • Instruções de uso.

Confira como esse processo funciona no Versatilis System:

Passo 4: Faça a Assinatura Digital da Receita

Uma vez que a receita é preparada, você assina digitalmente usando seu certificado digital

Assim, a assinatura digital criptografa os dados da receita, assegurando que não possam ser alterados sem detecção. A integridade e a autenticidade da receita são protegidas por essa assinatura.

Passo 5: Valide a Assinatura

Quando uma farmácia ou outro profissional de saúde recebe a prescrição, a assinatura digital pode ser verificada usando a chave pública correspondente disponível em seu certificado digital. 

Esta verificação confirma que a receita não foi alterada desde que foi assinada e que o médico que a emitiu é de fato quem ele diz ser.

Passo 6: Verificação e Dispensação do Medicamento

Uma vez que ocorre a verificação da receita, a farmácia pode proceder à dispensação dos medicamentos conforme prescrito. 

O processo de verificação e dispensação é rápido, garantindo que o paciente receba os medicamentos necessários de forma eficiente.

Passo 7: Registro e Auditoria

Você pode registrar eletronicamente todas as receitas digitais emitidas e validadas para fins de auditoria e conformidade regulatória

Esse registro ajuda na rastreabilidade e na manutenção de registros médicos precisos, facilitando a gestão de saúde e o controle de qualidade.

A receita digital agiliza o processo de prescrição e dispensação de medicamentos, aumenta a segurança, reduz o risco de fraudes e erros de medicação, e promove uma maior transparência no sistema de saúde.

Qual é a importância do ICP-Brasil na receita digital?

O ICP-Brasil na receita digital possui um grande impacto na prática médica e no processo de prescrição de medicamentos. Confira os detalhes desses benefícios! 

Validade Jurídica

Em primeiro lugar, o ICP-Brasil assegura que as receitas digitais assinadas com certificados digitais emitidos por suas Autoridades Certificadoras têm a mesma validade jurídica que documentos assinados manualmente. 

Dessa maneira, elas são essenciais para garantir o reconhecimento e aceite das prescrições médicas eletrônicas por farmácias e outros prestadores de serviços de saúde.

Segurança e Autenticidade

Depois, as assinaturas digitais baseadas em certificados do ICP-Brasil protegem as receitas digitais contra alterações após sua emissão. 

Afinal, elas verificam a identidade do médico que assina a receita, garantindo que a prescrição é autêntica e que um profissional credenciado a emitiu.

Redução de Fraudes

Ao assegurar que apenas médicos com certificados válidos possam emitir receitas, o ICP-Brasil ajuda a combater fraudes e o uso indevido de prescrições

Essa atitude é particularmente importante para medicamentos controlados, onde o risco de abuso e falsificação é maior.

Agilidade no Atendimento

Com a receita digital, o processo de prescrição e dispensação de medicamentos torna-se mais rápido e eficiente. 

Afinal, com ela os pacientes podem receber suas receitas eletronicamente e apresentá-las diretamente em farmácias, eliminando a necessidade de manuseio de papel e reduzindo os tempos de espera.

Acesso e Conveniência

Pacientes podem acessar suas receitas digitalmente de qualquer lugar, facilitando o processo de compra de medicamentos, especialmente para aqueles em áreas remotas ou com mobilidade reduzida. 

Além disso, as receitas digitais podem ser facilmente integradas a sistemas de prontuários eletrônicos, melhorando o gerenciamento da informação de saúde do paciente.

No Versatilis System, por exemplo, as prescrições se integram 100% ao prontuário e a outras funcionalidades, como cadastro de pacientes. Dessa forma, você centraliza os dados e conquista mais praticidade no dia a dia. 

Sustentabilidade

A redução do uso de papel diminui os custos com materiais de impressão e armazenamento e contribui para práticas mais sustentáveis no sistema de saúde.

Portanto, o ICP-Brasil é fundamental para a integridade, eficácia e expansão do uso da receita digital no Brasil, proporcionando um sistema de prescrição mais seguro, eficiente e acessível.

Conte com o Versatilis System na sua receita digital

O Versatilis System é um sistema para clínicas completo, seguro e versátil. Com ele, você consegue emitir suas receitas com o certificado digital de forma simples e prática. 

No sistema, você também garante o acesso a outras funcionalidades importantes, como prontuário eletrônico, gestão de pacientes, telemedicina e até gestão financeira. 

Assim, é possível centralizar suas informações em um sistema seguro para agilizar o seu dia a dia, permitindo que você foque totalmente em seus pacientes. Interessante, não acha?!

Por isso, se você busca um sistema para contar com o ICP-Brasil receita digital, conheça o Versatilis System! 

Agende uma demonstração gratuita e sem compromisso para conferir tudo na prática.

Richard Riviere

Especialista em Saúde Digital, CEO e Co-Fundador da Versatilis System, o sistema de gestão DEFINITIVO das clínicas do Brasil.

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