CNAE de clínica médica: entenda o que é e como escolher o seu?

Richard Riviere
29 de novembro de 2023
Seta apontando para baixo.
mãos de pessoas com jaleco e computador em cima de uma mesa. Elas demonstram a escolha do melhor CNAE no computador.

O CNAE de clínica médica, ou Classificação Nacional das Atividades Econômicas, é um instrumento utilizado para a padronizar e identificar as atividades econômicas da empresa.  

Empreender na medicina é embarcar em uma jornada repleta de decisões cruciais, e uma delas, muitas vezes subestimada, é a escolha do CNAE para sua clínica médica. 

Afinal, esses códigos têm o poder de influenciar diretamente o caminho do seu negócio. Por isso, compreendê-los é crucial para garantir que sua clínica seja adequadamente reconhecida e classificada perante as instâncias reguladoras. 

Neste artigo, vamos conferir tudo sobre o processo de escolha do CNAE, proporcionando-lhes as ferramentas necessárias para tomar decisões conscientes que impulsionarão o sucesso e o crescimento sustentável de sua clínica médica. 

Vamos lá? 

O que é CNAE de clínica médica?

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um sistema fundamental de padronização no cenário econômico brasileiro, atribuindo códigos específicos a diferentes atividades empresariais

Nesse sentido, no universo das clínicas médicas, a correta escolha do CNAE é de suma importância.

Isso porque ela facilita o enquadramento das atividades, e desempenha um papel crucial na obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no cumprimento das obrigações legais essenciais.

Nele, as clínicas médicas se enquadram na Classe 86.30-5, que abrange as atividades de atenção ambulatorial. 

Porém, dentro dessa classe existem ainda 7 subclasses, cada uma identificada por um CNAE específico. Confira quais são:

  • 8630-5/01: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630-5/02: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630-5/03: atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8630-5/04: atividade odontológica
  • 8630-5/06: serviços de vacinação e imunização humana
  • 8630-5/07: atividades de reprodução humana assistida
  • 8630-5/99: atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

Além da obtenção do CNPJ, a escolha cuidadosa do CNAE é um passo crítico para evitar possíveis complicações, como dificuldades na obtenção de licenças e alvarás de funcionamento, inconformidades locais e cobranças indevidas de impostos

Vale ressaltar que a escolha do CNAE impacta diretamente a alíquota de impostos, tornando crucial uma análise minuciosa da natureza dos serviços prestados pela clínica e das necessidades fiscais e tributárias específicas do empreendimento. 

Qual é a importância do CNAE de clínica médica?

O CNAE de clínica médica é muito mais do que uma rotulação burocrática. Ele é um elemento essencial na arquitetura de clínicas médicas. 

Sua importância abrange diversos aspectos cruciais, estabelecendo a base para o cumprimento de obrigações legais, impulsionando uma gestão eficiente e proporcionando uma bússola estratégica para decisões informadas. 

Vamos explorar mais a fundo esses pilares fundamentais:

Cumprimento de Obrigações Legais

A obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é um marco vital para as clínicas médicas, sendo a CNAE a chave que desbloqueia esse processo. 

Essa classificação valida legalmente a atividade médica e serve como alicerce para o cumprimento das obrigações legais intrínsecas ao setor.

Gestão Eficiente

A escolha do código CNAE correto é uma decisão estratégica que reverbera em todos os aspectos da gestão da clínica médica. 

Desde a estrutura organizacional até a alocação de recursos e a elaboração de estratégias de marketing em saúde, ela é uma ferramenta crucial para garantir que a clínica prospere no cenário competitivo.

Tomada de Decisões Informadas

A precisão do código CNAE permite aos gestores compreender a natureza intrínseca dos serviços oferecidos pela clínica. 

Essa clareza facilita a tomada de decisões estratégicas, como a expansão da clínica, contratação de pessoal qualificado e outras iniciativas fundamentais para o crescimento sustentável.

Análise do Mercado de Trabalho

Ao ser utilizado na análise do mercado de trabalho, o CNAE auxilia na identificação de oportunidades e tendências no setor de saúde. Essa perspicácia é vital para posicionar a clínica médica de forma estratégica e adaptável às demandas em constante evolução.

Elaboração de Políticas Públicas

O CNAE desempenha um papel crucial na elaboração de políticas públicas relacionadas à saúde. Por meio dele, governos podem identificar, monitorar e otimizar atividades médicas, contribuindo para um setor mais eficiente e bem-regulado.

Registro e Regularização

Fundamental para o registro e regularização, o CNAE de clínica médica evita possíveis entraves burocráticos, multas e problemas com órgãos fiscalizadores. Sua escolha criteriosa é o alicerce para a construção de uma base sólida e legalmente reconhecida.

Em síntese, o CNAE para clínicas médicas é um guia estratégico essencial. Afinal, sua escolha precisa garante a conformidade legal, e é um instrumento valioso para a gestão eficaz e sustentável da clínica. 

Portanto, a seleção do código CNAE adequado, alinhado à natureza dos serviços prestados e às necessidades específicas da clínica médica, é uma decisão estratégica que não pode ser subestimada. 

Como escolher o melhor CNAE de clínica médica? 

Ao selecionar o CNAE mais adequado para sua clínica médica, é crucial mergulhar na compreensão detalhada da natureza dos serviços prestados e das necessidades fiscais e tributárias específicas do seu negócio. 

Nesse sentido, a Classe 86.30-5, destinada às atividades de atenção ambulatorial realizadas por médicos e dentistas, serve como o cenário principal para a categorização de clínicas médicas.

Contudo, dentro dessa classe, encontramos 7 opções de subclasses e, dentro delas, existem 3 que normalmente definem melhor as atividades de uma clínica: 

  • 8630-5/01: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630-5/02: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630-5/03: atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Ou seja, possivelmente o código CNAE da sua clínica será um dos três acima. Assim, selecionar o código correto é vital para evitar entraves como dificuldades na obtenção de licenças e inconformidades locais, por exemplo. 

Para facilitar essa decisão, recomenda-se a consulta à tabela de códigos CNAE ou, ainda melhor, contar com a orientação de um contador especializado. 

A expertise de um profissional pode guiar sua clínica médica na direção correta, otimizando a conformidade legal, e a eficiência fiscal do negócio.

Portanto, ao explorar as opções de CNAE para sua clínica médica, lembre-se de que esse é um passo crucial para alicerçar o sucesso e a sustentabilidade do seu empreendimento

Como otimizar a gestão da sua clínica

Mesmo com a escolha do CNAE correto, gerir uma clínica médica eficientemente vai além do conhecimento técnico na prática da medicina, demandando habilidades administrativas e organizacionais. 

Nesse contexto desafiador, a implementação de um sistema médico eficiente surge como um componente vital para otimizar a gestão da sua clínica.

Isso porque ele atua como uma central de comando, reunindo e organizando informações cruciais relacionadas aos pacientes, como agendamentos, prontuário eletrônico e faturamento. 

Essa centralização simplifica o acesso a dados essenciais e garante a integridade dos registros, contribuindo para uma gestão mais organizada.

Além disso, com o agendamento online, por exemplo, os pacientes podem marcar consultas online, receber lembretes automatizados e reduzir em até 50% as chances de faltas

Por outro lado, no âmbito financeiro, a automação do processo de faturamento agiliza as operações financeiras e minimiza erros humanos, contribuindo para uma gestão fiscal mais eficiente e transparente.

Em resumo, investir em um sistema médico eficiente é um passo fundamental para otimizar a gestão da sua clínica, melhorar a experiência do paciente e contribuir para o sucesso do seu empreendimento médico!

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Richard Riviere

Especialista em Saúde Digital, CEO e Co-Fundador da Versatilis System, o sistema de gestão DEFINITIVO das clínicas do Brasil.

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