Assinatura digital: o que é, como funciona e como ter uma

Richard Riviere
29 de março de 2023
Seta apontando para baixo.

A assinatura digital garante a validade jurídica de um documento eletrônico, da mesma forma que uma assinatura à mão com reconhecimento em firma traz legalidade para um documento físico.

Um estudo sobre a segurança dos documentos digitais cita especialistas como o Bill Gates, que afirmam que as companhias de sucesso do futuro são as que saberão utilizar as ferramentas digitais para reinventar a maneira de trabalhar.

O autor afirma que se a empresa conseguir converter seus documentos em papéis em um documento digital, a instituição se tornará mais competitiva. Veja outra citação:

“O papel estará conosco infinitamente, mas sua importância como meio de encontrar, preservar e distribuir informação já está diminuindo. (…) À medida que os documentos ficarem mais flexíveis, mais ricos de conteúdo de multimídia e menos presos ao papel, as formas de colaboração e comunicação entre as pessoas se tornarão mais ricas e menos amarradas ao local onde estão instaladas.”

Os arquivos em suporte de papel não atendem as necessidades de um mundo globalizado, que precisa de agilidade, segurança e facilidade no compartilhamento de informações. O papel é limitado em relação ao armazenamento, transmissão e conservação.

Por isso, cada vez mais clínicas, hospitais, centros médicos e consultórios adotam os documentos eletrônicos e a assinatura digital

Neste artigo você vai aprender mais sobre essa inovação, como ela funciona, e como ter uma. Acompanhe!

O que é a assinatura digital?

A assinatura digital tem a função de “lacrar” um documento eletrônico, de forma que ele permaneça íntegro, ou seja, não pode ser alterado. Caso ocorra alguma alteração, isso é claramente constatado. 

Isso significa que a assinatura digital garante a autenticidade de um arquivo digital, tornando-o válido juridicamente. Uma prescrição eletrónica de medicamentos controlados, por exemplo, deve ter a assinatura digital do médico prescritor. 

Como a assinatura digital funciona?

Para entender como a assinatura digital funciona na prática, vamos trabalhar com um caso hipotético.

Um médico emite uma receita eletrônica e usa a assinatura digital em seu sistema médico. Essa assinatura digital possui uma chave privada que é exclusiva e única, ou seja, é apenas do médico e ninguém mais a possui.

A chave privada codifica a prescrição de medicamentos com a criptografia, que impede a leitura de terceiros no documento. Essa chave privada só consegue ser lida pela chave pública.

Essa chave pública é aquela visível de fato no documento, é aberta ao público e consegue decifrar sua chave. 

Quando o destinatário, como um farmacêutico, valida a sua assinatura digital, ele está validando sua chave pública, que lê sua chave privada e garante que, de fato, foi você que assinou o documento digital. 

Se for uma falsificação, como um PDF que não foi assinado digitalmente, apenas escaneado com uma assinatura à mão, não será possível validar o código da sua assinatura digital e o farmacêutico não prosseguirá com o procedimento.

Como explica Bill Gates, segundo o estudo mencionado no início do artigo:

“Funciona assim: se eu tenho uma informação que quero assinar antes de mandar de volta para você, meu computador usa minha chave privada para codificá-la. Agora a mensagem só pode ser lida se minha chave pública – que você e todo mundo conhecefor usada para decifrá-la. Essa mensagem é com certeza minha, pois ninguém mais tem a chave privada capaz de codificá-la dessa forma”.

Portanto, a chave codificadora oferece mais do que apenas privacidade, ela garante a autenticidade de um documento eletrônico, pois a chave privada só pode ser utilizada para codificar uma mensagem que somente a chave pública pode decodificar.

Como ter uma assinatura digital?

Para ter uma assinatura digital, você pode contratar o serviço de uma empresa brasileira certificadora, ou seja, oferece um serviço de certificado digital, necessário para que você consiga usar sua assinatura.

Existem várias empresas no mercado, mas independentemente de sua escolha, ela deve seguir as normas da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), o sistema nacional brasileiro de certificação digital.

Também é possível usar a assinatura digital disponibilizada pelo governo federal. Veja o passo a passo:

  1. Acesse o Portal de Assinatura Eletrônica utilizando a sua conta gov.br: é preciso verificar se a sua conta gov.br está autorizada para realizar a assinatura digital. Ou seja, se você não possui uma conta, deve acessar o portal e criar uma conta “prata” ou “ouro”;
  2. Faça o login na sua conta gov.br com seu CPF e senha: depois de completar o login, você será direcionado para a tela de “Assinatura de documento”;
  3. Selecione o documento que será assinado: nesta etapa, clique em “Escolher arquivo” e selecione um arquivo do computador, celular ou tablet. Os arquivos devem ter extensão .doc, .docx, .pdf, ou .odt;
  4. Escolha o local da sua assinatura no documento: clique no local do documento para definir onde sua assinatura vai ser posicionada. Em seguida, clique em “Assinar digitalmente” para validar a assinatura;
  5. Valide sua assinatura digital: na aba Provedores de Assinatura, selecione “usar gov.br”. Depois, insira o código enviado para o seu celular. Após inserir o código, aparecerá uma mensagem de sucesso e você será direcionado para a página do documento assinado;
  6. Baixe o documento assinado em seu dispositivo eletrônico: clique em “Baixar arquivo assinado” para baixar o arquivo em pdf;
  7. Consulte a assinatura do documento eletrônico: acesse o portal de assinaturas e adicione um arquivo que foi assinado. As assinaturas serão listadas próximas ao documento, no campo “Assinado digitalmente por”. Você também pode consultar as assinaturas no “Painel de Assinaturas” do Acrobat Reader ou de outros leitores de pdf.

Após adquirir sua assinatura digital, você pode usá-la no seu computador e sistemas, como o software médico da sua instituição de saúde. 

O Versatilis System, por exemplo, é um sistema médico com parceria com a Soluti. Seus clientes possuem descontos especiais no certificado digital. 

A plataforma também é integrada com a Memed, prescrição eletrônica mais usada do Brasil, aceita por milhares de farmácias em todo o território brasileiro.

Para saber mais, acesse nosso site ou agende uma demonstração gratuita, sem compromisso, para conhecer o sistema na prática e ver como sua assinatura digital pode funcionar no Versatilis. 

Richard Riviere

Especialista em Saúde Digital, CEO e Co-Fundador da Versatilis System, o sistema de gestão DEFINITIVO das clínicas do Brasil.

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