O Código CID P04.4 refere-se à condição em que o feto ou recém-nascido é afetado pelo consumo de drogas que causam dependência na mãe, durante a gestação. Essas substâncias, como opioides, cocaína ou outras drogas ilícitas ou abusivas, podem atravessar a placenta, expondo o sistema fetal a riscos diversos. A exposição pode resultar na síndrome de abstinência neonatal, que se manifesta por irritabilidade, tremores, dificuldades na alimentação, convulsões, distúrbios respiratórios e problemas de sono, além de possíveis alterações no crescimento e no desenvolvimento neurológico. O diagnóstico é realizado através de histórico materno detalhado, sinais clínicos no recém-nascido e exames laboratoriais específicos. O tratamento inclui suporte clínico, manejo de sintomas de abstinência e acompanhamento a longo prazo. A prevenção baseia-se na educação, suporte psicológico à gestante, orientações sobre o impacto do uso de drogas na gestação e programas de apoio para a cessação do consumo de substâncias tóxicas durante a gravidez.